segunda-feira, 20 de junho de 2011

PSICANÁLISE E DIREITO


O Estado mostra um discurso fantasioso a favor da sociedade e, o termo fantasioso não é equivocado para uma sociedade realisticamente idealista. É fantasioso porque o ideal nos tapa os olhos, o Estado revela ao povo uma promessa da eficiência de leis que regulam o comportamento humano e que tapam os olhos e os ouvidos para as verdadeiras façanhas da vida.
É claro que leis são necessárias para impor ordem social, porém, o surgimento exacerbado de leis não garantem soluções para certas desordens sociais como a exclusão e desigualdade social, por exemplo. A Lei que Freud salientou, capaz de realisticamente estabelecer essa ordem, cai em desuso e cada vez mais dá lugar a leis idealistas, provenientes de um legislativo que sonha com a perfeição do ser.
Sabe-se que somos sujeitos desejantes e o desejo, por si só, é complexo, pelo fato de nos propiciar um gozo ímpar, um gozo singular, onde cada sujeito tem sua forma de gozar da vida. Essa forma particular de ver e gozar está presente inclusive, nos magistrados que também são sujeitos e que pensam leis que cada vez mais regulam o agir das pessoas, como forma de apaziguar lacunas sociais. Mas como tapar uma lacuna social se somos também vazios, cheios de fragmentos?
Por trás de um magistrado existe subjetividade, uma subjetividade que o Estado exige que se passe por cima em prol do bem social. De certo, deve-se pensar no bem da coletividade para propiciar à sociedade mais justiça e igualdade. Porém os interesses da coletividade é o que menos interessa.
A minoria que tem o poder econômico é exatamente a minoria que tem o poder de decisão. Decisão essa de agir fantasiosamente em prol da sociedade, mas que na realidade, age em prol de seu próprio interesse. Como consequência, de um liberalismo clássico, que nutre pela igualdade, fraternidade e liberdade, dá-se lugar ao neoliberalismo que é marcado pela desigualdade, competitividade e eficiência. Nossa sociedade capitalista nos exige menos subjetividade e mais eficiência no mercado. Exige que estejamos cada vez mais capacitados e qualificados para entrarmos no mercado globalizado e isso, querendo ou não, faz com que excluamos os que não conseguem se adaptar à realidade.
Ainda nessa sociedade capitalista, o Estado que prega justiça, vê sua força frouxa, diminuída por dois parâmetros: primeiro pelo fato do próprio Estado, agindo por seus próprios interesses, acaba se corrompendo, já que são movidos por seu narcisismo desenfreado; segundo, o Estado incapaz de solucionar os problemas sociais, criam medidas paleativas como forma de “calar a boca” dos cidadãos que clamam por justiça, fazendo destes, meros fantoches. Dentre essas medidas paleativas, o Estado cria leis e mais leis punitivas, negando que, o “buraco” está mais embaixo.
A educação, a saúde, a segurança ainda estão a clamar por seu devido lugar na sociedade, sendo reclamadas por uma maioria que vomita injúrias e revolta contra uma minoria. Porém, a opinião pública é fraca, os movimentos sociais também são deficientes, não têm respaldo; os direitos humanos e sociais não são levados a sério; em resumo, não se faz uma política pública capaz de garantir os direitos fundamentais de que tanto se fala.
Se estamos falando de ideais de boa gestão pública, nada mais do que pensar em que talvez, um dia, nasça um capitão Nascimento semelhante ao do filme TROPA DE ELITE, que seja sagaz o suficiente para mostrar ao mundo como se trabalha e quem são os senhores que detém a tão sonhada qualidade de vida. E vendo a coisa de forma mais realista, quem sabe, possa-se encontrar uma solução ou então uma medida mais plausível para a sociedade que não seja paleativa e debochada, como as ruas de São Luís.





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